Alerta sobre uso do cartão de crédito

A Receita Federal intensificou o monitoramento das movimentações feitas com cartão de crédito, utilizando o cruzamento automático de dados enviados por bancos e operadoras. Gastos elevados ou incompatíveis com a renda declarada podem levar o contribuinte à malha fina.

O foco da fiscalização não são despesas pequenas do dia a dia, mas padrões de consumo elevados, recorrentes ou atípicos, especialmente quando indicam padrão de vida superior à renda informada. Se não houver comprovação da origem dos recursos, os valores podem ser tratados como acréscimo patrimonial não justificado, gerando impostos, multas e juros.

Emprestar o cartão a terceiros é um risco fiscal, pois a Receita presume que a despesa pertence ao titular do cartão, exigindo comprovação de reembolso. Autônomos, informais e pequenos empreendedores que misturam finanças pessoais e empresariais estão mais expostos à fiscalização.

Boas práticas recomendadas:

• Evitar emprestar o cartão de crédito;

• Manter gastos compatíveis com a renda declarada;

• Guardar comprovantes de despesas e reembolsos;

• Separar rigorosamente finanças pessoais e do negócio;

• Formalizar atividades e utilizar meios de pagamento identificáveis.

Em resumo, a coerência entre renda declarada e padrão de consumo é essencial para evitar problemas com o Fisco.